O COMÉRCIO VAI FUNCIONAR DE SEGUNDA A SEXTA DAS 05:00H AS 19:00H HORÁRIO DE BRASILIA.
SABADO E DOMINGO DAS 05:00H AO MEIO – DIA ( HORÁRIO DE BRASILIA)
SERVIÇO DELIVERY – ATÉ AS 23:00H ( HORÁRIO DE BRASILIA)
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS SÓ ATÉ AS 21:00H ( HORÁRIO DE BRASILIA)
CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOGRADOUROS PUBLICOS ESTA PROIBIDO, SENDO PERMITIDO A COMERCIALIZAÇÃO SOMENTE NA MODALIDADE RETIRADA OU DELIVERY
SUPERMERCADOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDES PORTES, MERCEARIAS E CONGÊNERES, FICA AUTORIZADO, DESDE QUE OBDEÇA AS NORMAS: TEM QUE TER UM FUNCIONÁRIO COM A DEVIDA PROTEÇÃO PARA QUE SE FAÇA O CONTROLE DE FLUXO, DE HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DOS CLIENTES NA PORTA DE ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS E MANTENDO O DISTANCIAMENTO NAS FILAS QUANDO SE FORMAREM.
SÓ PODE ATÉ 5 PESSOAS POR VEZ NOS ESTABELECIMENTOS DE PEQUENO PORTE.
ATÉ 10 PESSOAS POR VEZ EM ESTABELECIMENTOS DE MÉDIO PORTE
ATÉ 20 PESSOAS POR VEZ EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE
FICA PROIBIDO A ENTRADA DE MENORES DE 12 ANOS NESTES LOCAIS
FICA DETERMINADO A ENTRADA DE 01 PESSOA POR FAMILIA PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS , EXCETO QUANDO A PESSOA NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO
FICA PROIBIDO A A UTILIZAÇÃO DE MESAS , CADEIRAS E SIMILARES QUE AUMENTE A PERMANENCIA DAS PESSOAS NOS ERSTABELECIMENTOS.
O COMÉRCIO TEM QUE TER NA PORTA DE ENTRADA ALCÓOL EM GEL OU SABONETE LIQUIDO
FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE EVENTO QUE CAUSE AGLOMERAÇÃO COMO FESTAS EM AMBIENTES PÚBLICO E PRIVADO, CONFRATERNIZAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA,EVENTOS SOCIAIS COMEMORATIVOS, ” RESENHAS” EM RESIDÊNCIAS PARTICULARES, SHOW AO VIVO E SIMILARES
ESTA PROIBIDO A REALIZAÇÃO DE QUALQUER SHOW ARTISTÍCO, CARRO COM SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES EM BARES, RESTAURANTES,ETC..
ESTA PROIBIDO O USO DE PARQUES PUBLICOS, PRAIAS, CACHOEIRAS, PONTOS TURISTICOS ZONA URBANA E RURAL, ETC. DURANTE 15 DIAS
SALÃO DE BELEZA,BARBEARIA,MANICURE E PEDICURE E ESTÉTICA EM GERALDEVERÃO REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL COM UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA E LUVA NÃO PERMITINDO PESSOAS AGUARDANDO NO LOCAL.
OS ESPAÇOS DESTINADOS A ACELEBRAÇÃO CULTOS RELIGIOSOS DEVEM RESPEITAR AS ORIENTAÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DO AFASTAMENTO FISICO ENTRE AS PESSOAS. BANCOS DE USO COLETIVO DEVE SER REOGANIZADOS E DEMARCADOS GARANTINDO O DISTANCIAMENTO MINIMO DE PESSOAS DE 3 (TRÊS) METROS DE DISTANCIA UMA DAS OUTRAS
DEVERÁ SER FEITO A MEDIÇÃO CORPORAL DAS PESSOAS NA ENTRADA, DISPONIBILIZAR ALCÓOL EM GEL E ADEQUAR O HORARIO DAS CELEBRAÇÕES AO CUMRIMENTO DO DECRETO, OU SEJA DAS 05:00H AS 19:00H
ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA E EM TODAS AS SECRETARIAS, EXCETO SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSITENCIA SOCIAL, E AS SESSÕES DE LICITAÇÕES E OS ESCALONAMENTOS EMERGENCIAIS DE TRABALHO DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA SECRETARIA ESTÃO PRORROGADOS POR 15 DIAS.
OS ATENDIMENTOS SERÃO VIA TELEFONE OU EMAIL
QUEM DESCUMPRIR O DECRETO SERÁ PENALIZADO NO RIGOR DA LEI
