Em entrevista com a Dra. Rhaymura Yasmym Gomes Abreu, Analista Tributária do Município de Nova Xavantina – MT, a mesma esclareceu que ofereceu AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURIDICO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DANOS MORAIS/MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
para solucionar o caso, informando os fatos ocorridos no dia divulgado, comprovando documentalmente toda a situação.
A petição inicial protocolada encontra-se anexa, cujos fatos seguem-se abaixo:
“Contrariamente aos fatos expostos na Portaria de Instauração do PAD, a ANALISTA deslocou-se ao município de Barra do Garças – MT para realizar diligências junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, relacionadas ao Convênio firmado entre o município de Nova Xavantina – MT e a União, sendo a mesma, a ÚNICA SERVIDORA HABILITADA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA MUNICIPALIDADE, conforme comprovante anexo o comparecimento da impetrante NAS DEPENDÊNCIAS DA RFB para realização do trabalho citado.
Na oportunidade procedeu a entrega dos Processos Administrativos Fiscais instaurados relacionados no Ofício n. 062/2022, entregue.
Assim, após a finalização dos trabalhos, tendo em vista a proximidade do horário do almoço, a servidora se dirigiu ao shopping da cidade, para fins de ALIMENTAÇÃO, cujo custeio conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, deve ser indenizado por meio de parcela indenizatória, de acordo com o art. 106 e 107 do mesmo. (Comprovantes de pagamento de alimentos consumidos no local, os quais constam data e hora).
É sobremodo importante registrar que a requerente permaneceu no estabelecimento em razão de CASO FORTUITO, INCLUSIVE TENDO AVISADO AO CHEFE DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT, responsável pela disponibilização e controle da utilização dos veículos, como se demonstra pelos registros das capturas de telas a seguir e fotos retiradas em razão do congestionamento dos veículos causado pela chuva, cujo evento natural fora inclusive objeto de diversas matérias publicadas na mídia pela intensidade deste.
A ANALISTA afirma que tal fato constituiria prova suficiente para arquivamento de diligencia investigativa, contudo a servidora se quer foi ouvida, o que demonstra ânsia na instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, escapando da teleologia legal, revelando apenas mais um instrumento de coerção e perseguição da servidora que conforme declinado na própria notícia publicada no portal roncador, é “conhecida pelos servidores públicos por ser rígida no cumprimento dos deveres funcionais, inclusive com vários relatórios que culminaram com a demissão de vários servidores.”
A analista finaliza dizendo que está alinhada aos seus princípios, e expressa gratidão, ainda diante de todo o alvoroço, afirmando que POR MAIS LINDA QUE SEJA A REVELAÇÃO QUE DEUS deu a alguém, NENHUMA BENÇÃO VEM SEM BATALHA, SER ABENÇOADO TEM TUDO HAVER COM PRESSÃO, COM FORÇA DE VONTADE, E ARMADURA, pois se VOCE CAMINHA PARA ALGO QUE VALE A PENA VC SERÁ MUITO ATACADO.
O INIMIGO ENVIA UMA BATALHA QUANDO ELE TEM CERTEZA QUE ALGO ESTÁ VINDO PARA LHE ABENÇOAR.
AGRADEÇA ENQUANTO ESTEJA SENDO PERSEGUIDO, POIS ISSO DEMONSTRA QUE VC ESTÁ NO CAMINHO CERTO!
DEUS PROMETEU QUE IRIA ME ABENÇOAR, MAS ME ADVERTIU DE QUE ESSA BENÇÃO ME ATRAIRIA ATAQUES.
