Foi aprovada nesta quarta-feira (4) em primeira votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei 895/2020 que cria em Mato Grosso o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes de Trânsito. O projeto é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB).
O objetivo geral do programa é o estabelecimento de metas e, ao final do período de dez anos, reduzir, no mínimo à metade do índice estadual de mortes por grupo de veículo e o índice estadual de mortos grupo de habitantes, relativamente aos índices de 2021.
O Detran será o órgão responsável pelas campanhas de mídia e divulgação do plano, assim como deverá prever, em seu orçamento anual, recursos financeiros e econômicos para a implementação das despesas estaduais decorrentes do projeto.
“O projeto tem o objetivo de salvar vidas e unir instituições para que possamos realizar campanhas educativas para que em 10 anos possamos reduzir de forma drástica os acidentes e índices de morte. O trânsito está cada vez mais violento e é preciso a criação de um programa para reduzir drasticamente o número de acidentes fatais”, disse o deputado Thiago Silva.
De acordo com o levantamento do Estado, foram registrados 6.578 acidentes em 2020, resultando em 629 óbitos e 5.949 lesões corporais.
Para a execução do plano o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) poderá convidar órgãos federais, especialmente, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, assim como entidades e organizações da sociedade civil com atuação na área de trânsito, para contribuírem na execução das metas e obtenção dos dados estatísticos.
“Esse é um importante projeto de lei que visa reduzir o número de acidentes, o que é de grande valia para nós motoristas que nos arriscamos diariamente no trânsito para trabalhar e conseguir nosso ganha pão”, disse o motorista de caminhão Emilio Loss.