Não há porque a Câmara de Vereadores de Nova Xavantina reprovarem as contas do ex prefeito João Batista Vaz da Silva – Cebola, referente o exercício 2019.

Não há porque a Câmara de Vereadores de Nova Xavantina reprovarem as contas do ex prefeito João Batista Vaz da Silva – Cebola, referente o exercício 2019. 

O tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso já se manifestou, mesmo com algumas ressalvas, aprovando por unanimidade as contas referente aquele ano.

Sobre as ressalvas, dos setes apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, três já foram sanados em tempo hábil.

E na sessão ordinária de ontem, 21/06, servidores do Poder Executivo que foram convocados pela mesa diretora da Câmara Municipal, falaram a todos os vereadores da casa  esclarecendo tecnicamente as demais ressalvas apontadas pelo Tribunal.

Os servidores convocados foram: Carlos Silvério, presidente do Previnx -órgão da previdência do município; Jozemar Mendes, Contador; a responsável pelo setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, servidora Marcilene; o então coordenador do setor de Licitações hoje Assessor Jurídico, Dr. Celso Bicudo Júnior e a Diretora de Planejamento, Profª Maria Eloisa Pereira Leite Ramos.

 Os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, responderam aos questionamentos dos vereadores e deixaram claro em suas explanações que os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas de MT não justifica a Câmara de Nova Xavantina contrapor os pareceres favoráveis á aprovação das contas, depois das mesmas terem passada pelo crivo de avaliação técnica e contábil do TCE, como manda a lei de acordo com a Constituição e de serem aprovadas por unanimidade.

Outra informação importante, é que antes de chegarem nas Câmaras Municipais, os pareceres passam também pelo crivo do Ministério Público de Contas, que têm a missão de auxiliar os Tribunais de Contas a controlar e fiscalizar a execução do orçamento e os atos de gestão dos recursos públicos.

No caso em questão, o parecer do TCE – MT aprovando as contas do ex-prefeito foi seguido pelo Ministério Público de Contas e pelo próprio Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Dr. Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, que manteve o entendimento dos órgãos controladores.

Ao final da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jubio Carlos Montel, O Jubinha, disse ao jornalista Ezío Garcia que ficou claro que não há motivo para reprovar contas do ex Prefeito João Batista Vaz da Silva – Cebola, referente ao exercício 2019. Mas como o plenário da Câmara é soberano, não sabe dizer se este é o mesmo entendimento dos demais vereadores.

A Mesa Diretora tem 60 dias de prazo para julgar o parecer,  que tramita desde o dia 18 de maio naquela Casa Legislativa, mas, segundo o presidente, este prazo é automaticamente suspenso quando entra o recesso, devendo portanto se expirar somente em 18 de agosto.

O ex-prefeito Cebola acompanhou pessoalmente toda a sessão e diz estar confiante na aprovação das contas, pois as mesmas passaram pela a avaliação de órgãos e pessoas capacitadas e foram aprovadas por unanimidade, entendendo que a Câmara não se posicionará diferente. 

Reportagem Ney Weliton

O ex-prefeito Cebola acompanhou pessoalmente toda a sessão.

COMO FOI

O advogado João Batista Vaz da Silva, o Cebola,  é servidor público concursado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara, e desempenhou o cargo de prefeito durante cinco anos em Nova Xavantina, um no mandato do ex-prefeito Gercino Caetano Rosa (2012/2016), de quem era vice, e quatro no seu segundo mandato (2017/2020), quando foi candidato único no pleito.

Em 2019, com base em dados de 2018, Nova Xavantina foi ranqueada como o terceiro melhor município avaliado no Estado de Mato Grosso no índice de eficiência em gestão fiscal, segundo relatório  divulgado pela Firjan- Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que todos os anos produz o relatório.